Principais áreas de atuação
Direito Imobiliário, 27%
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Direito Internacional, 27%
É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...
Direito de Família, 22%
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Direito Civil, 22%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Carolina Cristina Neco Capistrano
Comentário · há 4 anos
Averbação de ações possessórias em geral e de execução no Registro de Imóveis
Cesar Augusto Machado · há 6 anos
Prezados,
com a devida licença ressalto que há diferença entre o registro previsto no artigo 167, I, 21 da lei 6015/73 e a averbação com base no artigo 828 do vigente CPC. Sugiro leitura mais aprofundada acerca de REGISTRO da citação das ações reais ou pessoais reipersecutórias nas matrículas e da AVERBAÇÃO premonitória.
com a devida licença ressalto que há diferença entre o registro previsto no artigo 167, I, 21 da lei 6015/73 e a averbação com base no artigo 828 do vigente CPC. Sugiro leitura mais aprofundada acerca de REGISTRO da citação das ações reais ou pessoais reipersecutórias nas matrículas e da AVERBAÇÃO premonitória.
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